Marco Aurélio Oliveira Pinheiro, tem 39 anos, se formou na UniFio, cursou Direito, formando-se em 2007. Atuou como Advogado nas Comarcas de Ourinhos, SCRPardo, sendo licenciado em 2017. Em 2017 foi eleito Prefeito mais jovem de São Pedro do Turvo com 33 anos, consequentemente, em 2020 alçou uma reeleição histórica, sendo a primeira no município . É fato que o Brasil hodiernamente ainda é o país da jovialidade, e de acordo com IBGE, os números apresentados confirmam que [leia mais]
Deputado Federal Vinicius Poit dep.viniciuspoit@camara.leg.br Formado em Administração de Empresas pela EAESP - FGV e pós-graduado em Coaching, pela Sociedade Brasileira de Coaching. Filiado ao Partido Novo, eleito deputado federal por São Paulo em 2018. O Agro é o grande motor da economia brasileira: essa constatação não dá pra negar. O agro é responsável por colocar comida na mesa não só dos brasileiros, mas de pessoas do mundo inteiro. Segundo levantamento da CNA, [leia mais]
Carla Zambeli “Por que a verdade gera o ódio? Por que é que os homens têm como inimigo aquele que prega a verdade, se amam a vida feliz, que não é mais que a alegria vinda da verdade (gaudium de veritate)? Talvez por amarem de tal modo a verdade que todos os que amam outra coisa querem que o que amam sejam verdade. Como não querem ser enganados, não se querem convencer de que estão no erro. Assim, odeiam a verdade, por causa daquilo que amam em vez da verdade. Amam-na quando os [leia mais]
Rubens FigueiredoCientista político pós-graduado pela USPIntegrante do Conselho de Comunicação da Presidência da República (Michel Temer)31 livros publicados sobre opinião pública, performance de governos e marketing políticowww.rubensfigueiredo.com.br Todas as pesquisas indicam que o eleitorado brasileiro terá que escolher entre duas candidaturas de viés populista nas eleições de 2022. É muito pouco provável que um candidato viável na assim chamada terceira via se [leia mais]
Cristiano Bueno Coordenador Geral do Movimento de Vereadores em Defesa do Desenvolvimento Humano, Econômico e Sustentável E-mail: cristianorbueno@hotmail.com Facebook: cristianobuenocristiano Instagram: cristianobuenocristiano O Movimento de Vereadores em Defesa do Desenvolvimento Humano, Econômico e Sustentável vem atuando em várias regiões do estado de São Paulo, organizando encontros de agentes políticos desde 2019, levando iniciativas para contribuir com desenvolvimento das [leia mais]
No final do mês de outubro foi sancionada a Lei n° 14230/21 que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Dentre as novas regras a que se destaca é justamente a que passa a exigir a comprovação efetiva do dolo do gestor, ou seja, quando ele age com má-fé determinante de lesar o erário obter enriquecimento ilícito ou contrariar a norma que deveria reger seu ato. Esse era um antigo clamor da comunidade jurídica e foi nesse sentido que utilizamos este espaço num dos primeiros [leia mais]
Após esse período obscuro decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Estado de São Paulo emite sinais da volta à normalidade. O avanço da vacinação no território paulista é o responsável pela queda nas internações nos hospitais e dos casos graves da infecção pela Covid-19.  Além dos aspectos sanitários, a pandemia deixou uma grande sequela na economia dos municípios paulistas, principalmente no interior. Agora é o momento de planejar a recuperação econômica e o [leia mais]
Aos 27 anos do Plano Real, lançado para combater a hiperinflação do país que se arrastava desde 1980, vivemos um presente um pouco distante do que se tornou a economia brasileira com o projeto econômico da nova moeda lançada em 1994.  Considerado de grande sucesso, o Real conseguiu estabilizar a economia e valorizar a moeda brasileira no mercado internacional, trilhando um caminho seguro para a história econômica do país até recentemente.   Infelizmente, os brasileiros [leia mais]
São Paulo vive hoje um novo tempo. Após um ano e meio de enfrentamento da pandemia da Covid-19, a vacinação em massa se mostrou, conforme defendido desde sempre pelo Governador João Doria, eficaz para salvar vidas e controlar a pandemia e, finalmente, pudemos abrir as portas das nossas casas, comércios e empresas. Com a volta das escolas, do trabalho e da vida social e cultural, os brasileiros de São Paulo puderam, finalmente, retomar também a esperança de dias melhores. E têm [leia mais]
Assistindo a excelente série para televisão “John Adams” sobre o esforço de Independência dos Estados Unidos, começam a clarear as razões que nos diferenciam do modelo politico do nosso irmão do norte. Basicamente na origem fomos uma colônia de exploração e eles uma colônia de povoamento, o que fez uma terrível diferença a começar pela ocupação física – grandes latifúndios monoculturistas escravocratas contra pequenas propriedades produtivas para abastecimento das [leia mais]
Com a revalorização do modal de transportes ferroviário, não podemos deixar de recordar a importância da renovação antecipada da Malha Ferroviária Paulista como catalisador desse processo. Fruto de muito trabalho, diálogo, perseverança e união entre diversos setores, a renovação teve início em 2016, quando decidi fazer um estudo de viabilidade econômica da Malha Paulista, reunindo uma série de técnicos, a fim de atrair investidores. Já em 2017, a empresa Rumo Logística [leia mais]
Nação forte começa pelo desenvolvimento regional. Os municípios são como os alicerces de uma construção. Se bem feita e consolidada, mais segura será a obra. Sou um entusiasta do municipalismo e sei que cada cidade apresenta uma realidade, o que evidencia o desequilíbrio econômico e social no Brasil. Não podemos fechar os olhos para as diferentes realidades. Será preciso avançar nas tratativas com o Governo do Estado para criar políticas públicas para fomentar [leia mais]
Este foi o meu lema ao longo dos últimos quatro anos, a frente do Conselho Curador da FEMA. Em todos os dias, desde janeiro de 2017, essa afirmação foi o fio condutor de todas as nossas ações na instituição. Por acreditar que só a educação é capaz de transformar a vida das pessoas é que, como presidente da FEMA, trabalhei, junto dos Conselheiros, do diretor executivo, dos diretores do IMESA, dos funcionários e dos professores, para criar ações que pudessem, de fato, mudar o [leia mais]
Você provavelmente já ouviu falar de startups, mas deve ter ficado em dúvida quanto ao significado. Startups são aquelas empresas com um modelo de negócio facilmente replicável e escalável. Isto é, há possibilidade de expandir o empreendimento com certa facilidade, de modo que o aumento dos custos não é proporcional em relação ao aumento das receitas. Ou seja, uma startup consegue crescer de forma expressiva sem grandes mudanças na sua estrutura. Mas, para isso, elas precisam de [leia mais]
As últimas semanas têm sido intensas para os Consórcios Públicos. A velocidade e a conectividade que as ferramentas de internet oferecem facilitam as comunicações. Contudo, é preciso ter foco, eficiência e conteúdo para bem usar as vantagens da tecnologia nas demandas que os gestores de Consórcios em todo país enfrentam. Na área de Saúde, a Rede Nacional conseguiu importante vídeo conferência com o Ministro Eduardo Pazuello. A pauta versou sobre: fortalecimento dos [leia mais]
Muito tem se ouvido recentemente, no âmbito do agronegócio, o termo “Farm to Fork”. A estratégia chamada literalmente de “da fazenda ao garfo” consiste em um conjunto de metas e ações que visam estimular padrões sustentáveis em toda cadeia agroalimentar – plantio, colheita, criação de animais, transporte, comercialização, consumo de alimentos. Com o anúncio da Estratégia Da Fazenda ao Prato em maio de 2020, já é notada uma mobilização da cadeia do agronegócio [leia mais]
Há quem diga que pessoas fazerem aniversário é olhar para trás com gratidão e pra frente com Fé. Nesse sentido, leis podem ser como pessoas, visto que os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, serão comemorados, no próximo dia 02 de agosto, com esse espírito: “olhando, com gratidão, para o que conseguimos realizar; e com fé, para o que ainda precisamos alcançar”. Data a ser comemorada pela sociedade brasileira, que hoje dispõe de uma [leia mais]
Cuidando de si mesmo e criando engajamento com a equipe do seu governo Muitos prefeitos e líderes estão tendo que enfrentar a administração e liderança de equipes virtuais, as estratégias para a viabilidade da tecnologia e principalmente a ansiedade mediante a Pandemia. Este é o grande desafio do início de mandato dos Prefeitos, “colocarem suas inteligências emocionais para funcionarem a todo “vapor”, tendo equilíbrio para lidarem com suas emoções e preocupações [leia mais]
Delegado de Polícia aposentado, advogado especialista em Direito de Trânsito em Assis. OAB/SP 422.509 facebook.com/reradvocacia ramao@adv.oabsp.org.br Inicialmente faremos algumas considerações, para um melhor entendimento do que a diz a lei sobre dirigir embriagado. Prevê o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima, cuja penalidade é [leia mais]
Denilson Oliveira. Assessor de Comunicação da Secretaria da Justiça e Cidadania e Fundação CASA denoliveira@sp.gov.br (11) 2927-9338 – (11) 97282-6691 No cenário democrático contemporâneo, para abarcar de forma compreensível o que é praticar – com ética, transparência e cidadania – a Comunicação Pública em órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, é imprescindível ter um conhecimento amplo do conceito de democracia. Um dos elementos essenciais da democracia [leia mais]
Arnaldo Jardim é deputado federal; Presidente do Cidadania em São Paulo; foi secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo; foi o 1º vice-líder da bancada do Cidadania na Câmara Federal. Deputado Arnaldo Jardim @ArnaldoJardim Economias mais maduras utilizam, faz tempo, as cooperativas de crédito como instrumento para impulsionar setores econômicos estratégicos. Na Alemanha, berço do movimento cooperado, as cooperativas de crédito, por exemplo, respondem por [leia mais]
Victor Borges. Presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos e diretor do Codevar. Formado em Administração pela USP com pós graduações em Direito e pelo IBMEC. É jornalista e autor de 4 livros.vbgrupo@gmail.com Você já ouviu aquele ditado: A união faz a força? Esse é o princípio de se juntar as partes para se ganhar mais força, mais densidade. Os galhos juntos tornam-se difíceis de serem quebrados aumentam suas resistências. Essa ideia também vale para [leia mais]
Presidente do INSTITUTO AMPLO Desenvolvimento de Potenciais Humanos, Conferencista e Palestrante Nacional e Internacional, Psicólogo Clínico e Organizacional, Professor, Escritor, Economista e Empresário. Autor dos Livros “Desperte Seus Potenciais Humanos” e “Sementes de Amor”. Membro da Paul Harris Society em apoio à Missão do Rotary Club International em promover a Paz Mundial. mauro@maurorinaldi.com.brwww.maurorinaldi.com.br A pesquisa sobre as reações afetivas dos [leia mais]
A gravidez na adolescência é uma questão de saúde pública a ser enfrentada no país. Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indica que o Brasil possui índice de gestações entre as adolescentes maior do que a média da América Latina e do Caribe. No país, a cada um mil garotas, com idade entre 15 e 19 anos, 68,4 estão grávidas, enquanto a média dessas regiões é de 65,5. A taxa mundial de gravidez nessa faixa [leia mais]
Marcelo dos Santos Ergesse Machado é advogado Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral e atua há 20 anos com Processo Legislativo, Defesas em ações de improbidade administrativa e Tribunal de Contas. Sócio da consultoria “Fattori Soluções Ambientais Ltda”. OAB/SP 167.008ergesse@uol.com.br O crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral é uma das novidades para as próximas eleições, agora previsto no artigo 326-A do Código Eleitoral, nele acrescentado [leia mais]
Por: Deputada Federal Carla Zambelli Gerente de projetos, ativista e política brasileira. Fundadora do movimento “NasRuas”. Em 31 de agosto de 2018, lançou seu 1º livro, “Não Foi Golpe – Os bastidores da luta nas ruas pelo impeachment de Dilma”. Nas eleições de 2018, foi eleita deputada federal pelo PSL.dep.carlazambelli@camara.leg.brfacebook.com/ZambelliOficial@CarlaZambelli17 2019 começou com a esperança de que o Brasil iria avançar de vez. A expectativa de milhões [leia mais]
E o fim das coligações proporcionais. Por: Marcelo S. Ergesse Machado. Advogado especialista em Direito Público e Direito Eleitoral e atua há mais de 20 anos com Processo Legislativo, Defesa em ações de improbidade administrativa e Tribunal de Contas. Sócio da consultoria “Fattori Soluções Ambientais Ltda”. OAB/SP 167.008ergesse@uol.com.br A Emenda Constitucional n° 97 alterou a Constituição Federal para fazer valer uma das novas regras eleitorais que promete mais [leia mais]
É possível nos reedurcarmos? Por: Dr. Alexandre Marini ÍsolaMédico intensivista e Pneumologista. Gerente médico do Departamento de Educação Continuada do ImedGroup.ensino.imedgroup.com.br Hoje as pessoas podem usar as “redes sociais” para falar sobre tudo. E da forma que bem desejam. Isto gerou uma sensação que estamos nos comunicando muito melhor que no passado! Será? A comunicação interpessoal no dia-a-dia de todos nós é essencial para o sucesso do que fazemos. [leia mais]
Por: Deputado Federal Vinicius Poitdep.viniciuspoit@camara.leg.brFormado em Administração de Empresas pela EAESP – FGV e pós-graduado em Coaching, pela Sociedade Brasileira de Coaching. Filiado ao Partido Novo, eleito deputado federal por São Paulo em 2018. O século XXI chegou. Mas o Brasil ainda não abraçou a agenda do futuro e insiste em continuar nos mais antigos moldes institucionais. Enquanto o País deixa o bonde da tecnologia passar, o resto do mundo toma como prioridade o [leia mais]
Por: Luiz Antonio Ramão. Delegado de Polícia aposentado, advogado especialista em Direito do Trânsito em Assis. OAB/SP 422.509ramao@adv.oabsp.gov.brfacebook.com/reradvocacia O excesso de multas de trânsito tem se tornado um pesadelo para os motoristas e muitas vezes estas são injustas ou até mesmo ilegais. Logicamente não pretendemos com este artigo incentivar o descumprimento das leis de trânsito, mas informar os condutores sobre seus direitos.  Quando há uma autuação por [leia mais]
Possibilidade de troca de partido sem a perda do mandato. Por: Marcelo S. Ergesse Machado. Advogado especialista em Direito Público e Direito Eleitoral e atua há mais de 20 anos com Processo Legislativo, Defesa em ações de improbidade administrativa e Tribunal de Contas. Sócio da consultoria "Fattori Soluções Ambientais Ltda". OAB/SP 167.008ergesse@uol.com.br A Constituição Federal de 1988 consagrou os   partidos políticos como a principal ferramenta da democracia, [leia mais]
Por: Deputado Federal Vinicius Poit dep.viniciuspoit@camara.leg.br Formado em Administração de Empresas pela EAESP - FGV e pós-graduado em Coaching, pela Sociedade Brasileira de Coaching. Filiado ao Partido Novo, eleito deputado federal por São Paulo em 2018. Burocracia excessiva, im- postos abusivos e barreiras regulatórias são alguns dos desafios que aqueles que ousam criar um novo negócio enfren- tam diariamente. Digo com toda a convicção que não existe empreendedor no [leia mais]
José Mauricio Conti Graduado em Direito e Economia pela Universi- dade de São Paulo. Mestre, Doutor, e Livre-Do- cente em Direito na universidade de São Paulo. jmconti@usp.br facebook.com/josemauricioconti @josemauricioconti André Castro Carvalho Pós-doutor no Massachusetts Institute of Technolo- gy (2016). É Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-Dou- tor (2018) em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014 como a [leia mais]
Por: Deputada Federal Carla Zambelli Gerente de projetos, ativista e política brasileira. Fundadora do movimento “NasRuas”. Em 31 de agosto de 2018, lançou seu 1º livro, “Não Foi Golpe - Os bastidores da luta nas ruas pelo impeachment de Dilma”. Nas eleições de 2018, foi eleita deputada federal pelo PSL. dep.carlazambelli@camara.leg.br facebook.com/ZambelliOficial @CarlaZambelli17 Uma importante capacidade que um governo deve ter é a de antever cenários e [leia mais]
E seu potencial impacto na atenção básica de saúde Por: Dra. Carolina Nocetti (CRM-SP 133.200) dracarolinanocetti@gmail.com Desde 2015 é possível a prescrição e importação excepcional de Óleos Ricos em Canabinoides para o Brasil. As autorizações têm se concentrado em quadros de Autismo, Epilepsia Refratária, Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson, Dor Crônica e sintomas decorrente do uso de quimioterápicos. Doenças que afetam significativa parcela [leia mais]
Devem ser julgados pela justiça eleitoral quando relacionados a caixa 2, decide STF. Por: MARCELO S. ERGESSE MACHADO Advogado – OAB/SP 167.008 ergesse@uol.com.br No último dia 14 de março o STF decidiu que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados pela Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha. A questão envolve o artigo 35 do Código Eleitoral e o artigo 78, IV do Código de Processo Penal, que estabelecem, [leia mais]
Por: OSWALDO BOSQUET Especialista em mobilidade urbana. oswaldobosquet@gmail.com A população cresce a cada ano, segundo dados estimados pelo IBGE em abril de 2019, a população brasileira é de 209,8 milhões de habitantes, sendo que, só no Estado de São Paulo passa dos 45 milhões, no qual a capital conta com mais de 12 milhões. O que fazer para que essa população possa se locomover? Dia após dia, as fábricas de automóveis disputam quem pode fornecer o carro [leia mais]
Como promover as necessidades da população diante de um orçamento limitado e de uma economia recessiva? Por: FERNANDO QUINTEIRO Delegado de Polícia aposentado - Professor universitário Especialista em Direitos Humanos Mestre em Teoria do Direito e do Estado 1.o Suplente de Deputado Estadual/SP. fernando_quinteiro@yahoo.com.br Não há significativas divergências dentre os administrativistas, clássicos e modernos, quando defendem que um dos papeis principais do [leia mais]
Obrigatoriedade da presença do elemento subjetivo “dolo” como requisito a configurar o ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei 8429/1992. Por: Ana Regina Martinho Guimarães e Marcelo S. Ergesse Machado Muito se tem visto ajuizamento de ações de improbidade administrativa com lastro no art. 11 da Lei nº 8.429/1992, pelo Ministério Público, quando o agente, no exercício de suas funções, comete equívoco desprovido de qualquer finalidade ilícita, sem [leia mais]
Por: André Luis Felício Alguém já disse que, aquele que acha que sabe tudo, perde a grande oportunidade de continuar aprendendo. Nunca é tarde para buscarmos novos conhecimentos, principalmente quanto tal conhecimento, não acessível à toda classe política, faz enorme diferença na impressão causada por um discurso bem feito ou uma argumentação bem embasada. Quantas vezes, assistindo um noticiário político, ouvindo uma explanação acadêmica, ou até mesmo escutando um [leia mais]
Por: Marcelo Vitorino Finalmente, a mudança aconteceu. Há alguns anos, afirmo, em aulas e palestras, que a forma de fazer campanhas políticas estava condenada e que o relacionamento entre eleitores e políticos deveria ser estabelecido a partir de um novo modelo: as jogadas geniais de marqueteiros consagrados dariam lugar a uma comunicação ampla, transparente, ideológica e constante. A eleição de Jair Bolsonaro a presidente é o resultado dessa mudança e não um elemento [leia mais]

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