Por: Deputado Federal Vinicius Poit
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Formado em Administração de Empresas pela EAESP – FGV e pós-graduado em Coaching, pela Sociedade Brasileira de Coaching. Filiado ao Partido Novo, eleito deputado federal por São Paulo em 2018.
Burocracia excessiva, im- postos abusivos e barreiras regulatórias são alguns dos desafios que aqueles que ousam criar um novo negócio enfren- tam diariamente. Digo com toda a convicção que não existe empreendedor no Brasil satisfeito com o ambiente de negócios do país. Aqui sufocamos os maiores geradores de empregos micro e pequenas empresas. Em Feverei- ro, deste ano, por exemplo, as peque- nas empresas foram responsáveis por 72% das novas vagas de trabalho e são justamente elas que mais sofrem com as licenças, autorizações, inscrições, registros, alvarás e outros atos públicos.
A boa notícia é que o novo governo, que chegou com a promessa de tirar o estado do “cangote de quem quer produzir”, promulgou no dia 30 de abril a Medida Provisória 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. A medida soa como música para os ouvidos dos defensores do livre mercado! Nas palavras do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, a MP da Liberdade Econômica dá uma espécie de imunidade burocrática para quem quer inovar. O texto já foi aprovado na comissão especial e deve seguir para votação em plenário.
Um dos seus principais objetivos é reduzir a burocracia para os es- tabelecimentos e serviços que apresentem baixo risco à população, ou seja, lojas de roupa, padarias, salões de beleza. A MP 881 pode gerar até 3,7 milhões de empregos em 15 anos. Isso significa mais empresas no mercado formal, mais oportunidade de emprego e mais dinheiro no bolso do cidadão.
A administração pública também deverá passar por um processo de desburocratização a fim de melhorar e modernizar os serviços à população. Foi com esse intuito que, em conjunto com outros colegas parlamentares, protocolei o projeto de lei 3443/2019, que busca instituir a prestação digital de serviços públicos, para todos os níveis federativos. É uma resposta em face da difusão das novas tecnologias que per- mitem maior interação e aproximação entre o Poder Público e a sociedade.
O Brasil precisa aproveitar os ventos de liberdade e inovação que estão soprando forte para velejar rumo ao crescimento, ao desenvolvimento econômico e à produtividade. E essa mudança deve permear todos os se- tores, do privado ao público. Só assim seremos capazes construir um país #NOVODEVERDADE.
“Acho que em qualquer época eu teria amado a liberdade; mas na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la”
(Tocqueville)
