Pró-Eleições 2020

É ano de eleger prefeitos e vereadores no país inteiro, você está preparado?

E quando falamos em estar preparado, vale para todos: candidatos, equipe, eleitores e todos aqueles envolvidos direta e indiretamente neste período.

Já começamos o ano com a possibilidade de um adiamento das eleições devido à pandemia do Covid-19. Parece ser muito cedo para se levantar essa questão, mas o fato é que essa pandemia do novo coronavírus, além de mexer com a economia brasileira, ainda vai gerar muitos reflexos às campanhas, onde não poderão ser feitas reuniões e aglomerações de pessoas de maneira geral.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), encaminhou um ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em que pede o adiamento das eleições para 2022 para evitar o contágio de pessoas com o início da campanha eleitoral e ajudar na economia
de recursos públicos.

“A crise provocada pelo coronavírus, com a consequente incerteza não somente sobre a extensão, mas também sobre a duração desta pandemia que tem vitimado milhares de pessoas em todo o mundo, tem gerado a paralisação de diversas atividades”, diz o documento encaminhado ao TSE.

Enquanto essa questão é discutida, outro fato é o de que as eleições, adiadas ou não, vão acontecer. Mais de 153 milhões de eleitores vão às urnas neste ano para eleger prefeitos e vereadores. Criminalização de fake news, boca de urna eletrônica e restrições aplicadas às campanhas podem aumentar número de denúncias e acirrar o pleito. E aí? Você está preparado? Já sabe o que pode ou não pode fazer? Novas regras? Fake news? O que a lei diz sobre isso? Calma! Nós vamos te ajudar:

O ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO MARCELO ERGESSE

“Aliada às fake news, a denúncia falsa de crime ou ato infracional se tornou uma das principais ferramentas nas mãos daqueles que buscam vencer as eleições a qualquer custo, já que a velocidade da comunicação pelas redes sociais e a desinformação criam no eleitor a falsa ideia de que determinado candidato, se vencer as eleições, não poderá assumir o mandato ou será cassado”.

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