Estado fomenta projetos de energia renovável para redução de custos em orçamento público

Iniciativa deve reduzir ao menos 30% da conta de energia nos prédios utilizados pelo Estado

No Brasil existem diversos programas de fomento e incentivo para projetos de geração de energia renovável. No estado de São Paulo, há incentivos tributários envolvendo o ICMS para a produção de painéis fotovoltaicos, para a fabricação de aerogeradores (energia eólica), para a geração de energia a partir da biomassa da cana-de-açúcar e para a mini e microgeração distribuída (isenção).

E quando o assunto é energia renovável, percebemos o quanto a produção de painéis fotovoltaicos tem crescido no país. O Brasil alcançou o nono lugar no ranking dos países que mais produziram energia solar fotovoltaica em 2020, com quase 3.153 megawatts de potência adicionados ao sistema. Essa é a melhor posição do país desde 2017, quando ocupou o 10º lugar. Em 2019, o Brasil estava na 12ª posição. O levantamento é da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), com dados da International Energy Agency Photovoltaic Power Systems Programme (IEA PVPS).

Hoje, a energia solar tem ajudado em redução de custos no orçamento; não só domiciliares, mas em prédios públicos também. Exemplo disso é o Programa Integrado de Gestão Energética criado pelo Governo do Estado para reduzir a conta de energia consumida pelos mesmos.

“O Governo do Estado está estruturando um amplo Programa de Geração de Energia Solar, que utilizará modelos inovadores e parceria com a iniciativa privada para construção de fazendas solares de 5 MW para compensação do consumo de energia de inúmeros próprios estaduais. Paralelamente a essa iniciativa, no final do ano passado, o Governo do Estado de São Paulo deu início ao seu Programa Integrado de Gestão Energética para reduzir a conta de energia. Para alcançarmos esse objetivo, já estão sendo revisados contratos com todas as distribuidoras de energia. Além disso, também está sendo analisada a migração de grandes consumidores públicos para o mercado livre e o uso da cogeração distribuída com gás para aquecimento e refrigeração”, destacou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

Segundo a SIMA, a sustentabilidade e o fomento ao uso de fontes renováveis é uma é uma das prioridades do Estado, especialmente porque contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. “A economia verde e a economia circular são, sem dúvida, excelentes instrumentos para atrair investimentos e gerar empregos e renda. Por isso um dos focos do Estado é promover e estimular a adoção destas boas práticas, as quais simbolizam a responsabilidade ambiental e são os diferenciais na escolha e decisão de investimento”.   

Embora a matriz energética paulista seja uma das mais renováveis do mundo com 60% de participação de energias limpas, uma das diretrizes da política setorial é a segurança energética por meio da diversificação da matriz, visando mitigar os efeitos da intermitência e sazonalidade típicas dos renováveis.  

Essa fonte renovável e tão promissora alcançou aos alunos de uma Escola Estadual em Taquarituba-SP, que se tornou referência internacional em sustentabilidade. A Escola Estadual Prof. Dimas Mozart e Silva, inaugurou um projeto de abastecimento de energia solar e foi a primeira do país a ser abastecida por fonte renovável.

A iniciativa é resultado do “Sutenta-Ação”, um projeto desenvolvido dentro da unidade desde 2013. De lá para cá, o objetivo foi fazer com que os alunos se preocupassem mais com o meio ambiente e implementassem práticas sustentáveis dentro do ambiente escolar.

“A política energética paulista existe para estimular a ampliação das renováveis na matriz energética, fomentando projetos de geração de energia limpa, inclusive em prédios públicos estaduais. Em termos de financiamento, a Desenvolve SP possui linhas específicas, como a de Economia Verde, que é voltada a projetos de energias renováveis, com taxas de juros bastante atrativas e condições diferenciadas de carência. Todos estes programas são voltados ao setor empresarial e privado”, acrescenta Penido. 

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